O ministro Antonio Saldanha Palheiro encampou a posição mais restritiva sobre HC impetrado ainda no prazo para o recurso ...

TST rejeitou um recurso da Veste S.A. Estilo por falta de comprovação da alteração de sua razão social e a procuração para atuação do advogado ...

Vivemos sob o mito de que os museus são a nossa melhor aposta para garantir a sobrevivência do patrimônio cultural da humanidade ...

Condutas ilícitas ocorreram entre 2005 e 2014. As empresas e pessoas físicas condenadas deverão pagar aproximadamente R$ 73 ...

Empresa prometeu resultado em 18 meses. TJ-MT classifica caso como inadimplemento contratual e nega indenização por danos ...

TJ-SC responsabiliza o estado por falha de cartório depois de morador ser incluído em ação de despejo contrato que ele nunca ...

Autolavagem é possibilidade de atribuir ao mesmo agente a responsabilidade pela infração antecedente e pelo subsequente ...

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, entendeu que houve omissão do TJ-SP ao não analisar mérito de pedido de revisão ...

Decreto 50.040/2025 colocou finalmente em funcionamento o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis) ...

TRT-2 confirmou justa causa aplicada por condomínio a zelador que enviou mensagens intimidatórias a moradores por meio do ...

Empresa demitiu empregada no dia seguinte ao aviso judicial. TRT-12 determinou pagamento de multas previstas na CLT e ...

Nessa modalidade de estelionato (fraude contra seguradoras), há estratagema por parte do agente, que busca entreter a empresa ...