TRT-15 manteve a sentença que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação DE reconhecimento de vínculo ...

O ministro Alexandre de Moraes decretou nesta quinta-feira (11/12) a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Corte homologou o acordo firmado entre a União e a Eletrobras para compensar a redução do poder de voto do Executivo no ...

Desembargadores aplicaram o Enunciado 17 do Comunicado CG 424/2024 do Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar fracionamento de ações ...

A tramitação do PL 2.162/2023, originalmente concebida como proposta de anistia aos atos insurrecionais de 8 de janeiro de ...

A FGV Justiça promoverá, nesta sexta-feira (12/12), o seminário “A vigência da nova Lei de Seguros: desafios e perspectivas”. É o primeiro grande evento FGV Justiça debate nova Lei de Seguros nesta 6ª ...

A clareza conceitual não é apenas uma questão de precisão terminológica; é um instrumento de proteção ao participante ...

Para as eleições de 2026, partidos poderão deixar ou refazer federações antes do prazo mínimo de quatro anos previsto em lei.

Para 18ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, banco não tem responsabilidade por cobranças de terceiros em conta corrente ...

Carro foi roubado e locadora cobrou mais de R$ 5 mil a título de coparticipação. Mesmo depois de acordo, a empresa não ...

Caso escancara a distorção no sistema de justiça brasileiro e que mantém a grande maioria silenciosa que ainda está aqui ...

Magistrado reconheceu que denúncia contra 161 pessoas acusadas de integrar facção criminosa prescreveu em setembro deste ano ...