O silêncio que protege a fonte preserva a liberdade de imprensa e garante que a verdade continue a alcançar a sociedade ...

Até o início de 2025, formação concentrada de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho evoluiu de forma lenta e ...

O ministro Antonio Saldanha Palheiro encampou a posição mais restritiva sobre HC impetrado ainda no prazo para o recurso ...

Basta caminhar pelas ruas de São Paulo para perceber o ritmo frenético de demolição de casas e, em seu lugar, a construção de novos edifícios. Em algumas regiões, o cenário urbano converte-se, de fato ...

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, entendeu que houve omissão do TJ-SP ao não analisar mérito de pedido de revisão ...

TJ-SC responsabiliza o estado por falha de cartório depois de morador ser incluído em ação de despejo contrato que ele nunca ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mostrou nesta sexta-feira (12/12) sua satisfação com a retirada das sanções da Lei ...

Nessa modalidade de estelionato (fraude contra seguradoras), há estratagema por parte do agente, que busca entreter a empresa ...

Autolavagem é possibilidade de atribuir ao mesmo agente a responsabilidade pela infração antecedente e pelo subsequente ...

Ministro Sergio Pinto Martins, do TST, avalia que mediação pré-processual tem ajudado a resolver grandes disputas ...

Empresa prometeu resultado em 18 meses. TJ-MT classifica caso como inadimplemento contratual e nega indenização por danos ...

Condutas ilícitas ocorreram entre 2005 e 2014. As empresas e pessoas físicas condenadas deverão pagar aproximadamente R$ 73 ...