TRT-15 manteve a sentença que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação DE reconhecimento de vínculo ...

Corte homologou o acordo firmado entre a União e a Eletrobras para compensar a redução do poder de voto do Executivo no ...

Para as eleições de 2026, partidos poderão deixar ou refazer federações antes do prazo mínimo de quatro anos previsto em lei.

Carro foi roubado e locadora cobrou mais de R$ 5 mil a título de coparticipação. Mesmo depois de acordo, a empresa não ...

A tramitação do PL 2.162/2023, originalmente concebida como proposta de anistia aos atos insurrecionais de 8 de janeiro de ...

A clareza conceitual não é apenas uma questão de precisão terminológica; é um instrumento de proteção ao participante ...

Caso escancara a distorção no sistema de justiça brasileiro e que mantém a grande maioria silenciosa que ainda está aqui ...

Prefeita usou o story do Instagram para, no dia da eleição, postar lista de candidatos e números, o que pode configurar boca ...

Mulher cancelou a viagem após ser diagnosticada com dengue. Ela também alegou violação aos direitos de personalidade, mas ...

Tributaristas projetam dificuldade para fiscalização do devedor contumaz e questionam piso de R$ 15 milhões estipulado na ...

Para ministro Douglas Alencar, Brasil deve consolidar um novo modelo que privilegie a negociação coletiva em detrimento da ...

Prefeitura de Poá (SP) ajuizou ADI dizendo que a norma invade competência privativa do Poder Executivo, mas TJ-SP diz que é ...