A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1) suspendeu, na terça-feira, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da ...

'Acredito que fizemos muito, mas sempre há o que fazer porque temos, cotidianamente, a missão de assegurar as prerrogativas ...

Lula não foi capaz de resgatar o controle do Orçamento da União pelo Executivo, porque o volume de emendas impositivas passou ...

Uma tradição deste período do ano em Brasília é a ausência de autoridades por causa das festas de fim de ano e das férias de ...

A combinação de juros elevados, inflação acima da meta e um cenário fiscal ainda incerto faz da modalidade uma das escolhas ...

Especialistas e casas de apostas on-line acreditam que regulamentação servirá de combustível para impulsionar o mercado no ...

'Os advogados precisam compreender que, além de prestar serviços jurídicos de qualidade, também precisam gerenciar seu ...

Trajetória da advogada é marcada por atuação no setor do agronegócio e ex secretária adjunta Secretaria Especial de Assuntos ...

Regras de abordagem por agentes com poder de polícia preveem que arma de fogo só deve ser usada em 'última instância' ...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é campeão em desempenho no STJ. Dos 257 recursos interpostos ...

De acordo com dados do Conselho Federal da OAB, em 2023, mais de 50% dos advogados registrados no Brasil eram mulheres. Essa ...

'Conforme destacou o relator da proposta, Ministro Walton Alencar, cabe ao Tribunal mitigar os impactos decorrentes da ...