TRT-15 manteve a sentença que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação DE reconhecimento de vínculo ...

Corte homologou o acordo firmado entre a União e a Eletrobras para compensar a redução do poder de voto do Executivo no ...

A clareza conceitual não é apenas uma questão de precisão terminológica; é um instrumento de proteção ao participante ...

A tramitação do PL 2.162/2023, originalmente concebida como proposta de anistia aos atos insurrecionais de 8 de janeiro de ...

Para as eleições de 2026, partidos poderão deixar ou refazer federações antes do prazo mínimo de quatro anos previsto em lei.

Prefeita usou o story do Instagram para, no dia da eleição, postar lista de candidatos e números, o que pode configurar boca ...

Carro foi roubado e locadora cobrou mais de R$ 5 mil a título de coparticipação. Mesmo depois de acordo, a empresa não ...

Caso escancara a distorção no sistema de justiça brasileiro e que mantém a grande maioria silenciosa que ainda está aqui ...

Sabe disso o próprio Messias, que, instado a se manifestar sobre decisão monocrática de Gilmar, enviou ao Congresso um gesto ...

O ministro Alexandre de Moraes decretou nesta quinta-feira (11/12) a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Mulher cancelou a viagem após ser diagnosticada com dengue. Ela também alegou violação aos direitos de personalidade, mas ...

Tributaristas projetam dificuldade para fiscalização do devedor contumaz e questionam piso de R$ 15 milhões estipulado na ...