Começa neste sábado, 8, o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, no Paraná e em mais nove estados, sendo eles o Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de ...

Um imóvel é considerado irregular quando não possui registro ou o registro imobiliário não está devidamente atualizado perante o Cartório competente. Esse registro é a matrícula, um documento público ...

Quando o preço desse alimento está muito abaixo dos praticados, esse é um sinal de que a origem do produto pode ser irregular. Dois furtos de centenas de animais foram registrados na região. Com a ...

A empresa Opção Ativa, com sede em Duque de Caxias, opera na Baixada Fluminense e na capital do estado, o que pode ser irregular. Sua concorrente, a APL, teve seu contrato com o Detro suspenso, após ...

Loteadoras que vendem lotes como se fossem um “condomínio fechado” e as associações criadas de maneira irregular para administrar esses loteamentos fechados sofreram uma grande derrota no dia 18 de ...

Quando o crime é continuado, o prazo para tomada de providências deve ser contado a partir do fim da prática ilegal, e não do começo. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal ...